TJAL - 0700804-50.2023.8.02.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 15:09
Ato Publicado
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08/08/2025 14:33
Acórdãocadastrado
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700804-50.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Unimed-rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Embargante: UNIMED MACEIÓ - Embargado: Supermed Administradora de Beneficios Ltda - Embargada: Maria Victoria Barbosa da Silva - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes nos autos nº 0700804-50.2023.8.02.0078/50000, em que figuram como embargante UNIMED MACEIÓ, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, e como embargado(a) SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, MARIA VICTORIA BARBOSA DA SILVA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.
Sem custas ou honorários ex vi legis.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MATÉRIA JÁ APRECIADA.
REITERAÇÃO ARGUMENTATIVA.
OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS.
DESNECESSIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DA DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
NÃO AFRONTA O ART. 93, IX , DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA O ACÓRDÃO PROFERIDO POR COLÉGIO OU TURMA RECURSAL QUE ADOTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.
APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM ÂMBITO DE REPERCUSSÃO GERAL.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB: 199836/RJ) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) - Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) - Luana Paula Moura Amaral (OAB: 6180/AL) -
07/08/2025 16:56
Processo Julgado Sessão Virtual
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07/08/2025 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/08/2025 14:55
Julgamento Virtual Iniciado
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04/08/2025 15:00
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 16:15
Certidão sem Prazo
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15/07/2025 17:48
Ato Publicado
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15/07/2025 15:57
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 14:03
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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01/06/2025 10:11
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 14:12
Ato Publicado
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26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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22/05/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 18:59
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 14:07
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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