TJAL - 0700800-05.2025.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
-
22/08/2025 11:58
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700800-05.2025.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Rosenilda da Silva Ferreira - Recorrido: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700800-05.2025.8.02.0058, em que figuram como recorrente ROSENILDA DA SILVA FERREIRA, e como recorrida BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condenou-se a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da causa e ao pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.
A DEMANDA FOI JULGADA IMPROCEDENTE POR RECONHECER A EXISTÊNCIA DE CONTRATO ENTRE AS PARTES.
COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA POR DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ, INCLUINDO FOTOS E DOCUMENTOS PESSOAIS DA AUTORA.
AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO DE VONTADE NA CONTRATAÇÃO.
REGULARIDADE DO DÉBITO DEMONSTRADA.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL) - Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) -
21/08/2025 14:31
Acórdãocadastrado
-
21/08/2025 13:48
Processo Julgado Sessão Virtual
-
21/08/2025 13:48
Conhecido o recurso de
-
18/08/2025 14:35
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/08/2025 17:21
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
-
30/07/2025 17:29
Ato Publicado
-
30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
-
29/07/2025 17:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2025 16:31
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
26/05/2025 10:52
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 10:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2025 10:52
Distribuído por sorteio
-
26/05/2025 10:51
Registrado para Retificada a autuação
-
26/05/2025 10:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700796-13.2021.8.02.0056
Maria da Gloria Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/03/2021 09:46
Processo nº 0700787-85.2020.8.02.0056
Cicero Joao da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Caio Santos Rodrigues
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/09/2024 12:50
Processo nº 0700794-97.2023.8.02.0080
Bruno Barbosa Candido LTDA
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Hugo Henrique de Almeida Lopes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/06/2024 11:38
Processo nº 0700797-49.2023.8.02.0081
Milena Rezende Winterscheidt
Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolage...
Advogado: Wanderson de Almeida Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/05/2023 14:24
Processo nº 0700810-75.2015.8.02.0001
Elba dos Santos Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Joao Sapucaia de Araujo Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/01/2015 14:32