19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:32

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700790-79.2023.8.02.0203/50001 - Agravo Interno Cível - Anadia - Embargante: Banco BMG S.A. - Embargado: José Eurico dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
15/08/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:55

Incluído em pauta para 15/08/2025 09:55:32 local.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700790-79.2023.8.02.0203/50001 - Agravo Interno Cível - Anadia - Embargante: Banco BMG S.A. - Embargado: José Eurico dos Santos - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de agravo interno, interposto por Banco BMG S/A, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribunal, que deu parcial provimento à Apelação Cível nº 0700790-79.2023.8.02.0203 (págs. 306/328, origem), nos termos do voto do relator Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

A parte agravante, nas razões recursais de págs. 1/24, insurgiu-se contra o julgado, alegando, entre outros pontos, prescrição, decadência, regularidade da contratação e ausência de dano moral.

Requereu, ao final, a reforma do acórdão.

Nas contrarrazões de págs. 29/40, a parte agravada manifestou-se pelo desprovimento recursal. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
13/08/2025 15:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
02/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 17:49

devolvido o
01/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 13:12

Ato Publicado
13/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 13:08

Incidente Cadastrado
06/05/2025 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 05/05/2025 15:41:51 local.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:58

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/12/2024 01:51

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 01:24

Ciente
09/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2024 10:24

Incidente Cadastrado
22/11/2024 10:23

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700782-50.2021.8.02.0146

Monica da Rocha Bezerra Barbosa

Iresolve Securitizadora de Creditos Fina...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0700787-30.2020.8.02.0042

Luzia Maria Monteiro Chamxao Breda

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Jessica Regina Peixoto Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0700790-36.2018.8.02.0080

Condominio do Edificio Residencial Fiord...

Ducon Construcoes LTDA

Advogado: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/06/2018 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0700781-61.2023.8.02.0060

Cicera Bispo dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Mario Cesar Ribeiro Machado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0700792-45.2023.8.02.0075

Paula Rianne Lucena de Andrade

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Antonio Rodrigues Rocha Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/06/2024 11:53

Exibir Processo