TJAL - 0700763-89.2021.8.02.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/08/2025 11:47
Ciente
 - 
                                            
18/08/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/08/2025 01:44
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
18/08/2025 01:43
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
07/08/2025 14:42
Ato Publicado
 - 
                                            
07/08/2025 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
 - 
                                            
07/08/2025 11:39
Intimação / Citação à PGE
 - 
                                            
05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700763-89.2021.8.02.0034/50000 - Agravo Interno Cível - Santa Luzia do Norte - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Cleonice Oliveira da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0700763-89.2021.8.02.0034/50000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).
Agravada: Cleonice Oliveira da Silva.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) - 
                                            
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
 - 
                                            
01/08/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/08/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
31/07/2025 13:41
Cadastro de Incidente Finalizado
 - 
                                            
24/01/2024 10:45
INCONSISTENTE
 - 
                                            
23/01/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/01/2024 01:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2024 01:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/01/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/01/2024 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
11/01/2024 09:06
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
 - 
                                            
11/01/2024 08:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/01/2024 14:35
Ratificada a Decisão Monocrática
 - 
                                            
10/01/2024 14:04
INCONSISTENTE
 - 
                                            
10/01/2024 14:04
INCONSISTENTE
 - 
                                            
10/01/2024 14:04
INCONSISTENTE
 - 
                                            
10/01/2024 14:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
 - 
                                            
04/01/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
04/01/2024 11:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/01/2024 11:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/01/2024 11:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/12/2023 15:59
Retificado o movimento #{movimento_retificado}
 - 
                                            
29/09/2023 01:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/09/2023 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
15/09/2023 10:09
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
 - 
                                            
15/09/2023 09:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2023 12:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/08/2023 12:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/08/2023 12:31
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
 - 
                                            
21/08/2023 12:31
Juntada de Petição de recurso especial
 - 
                                            
21/08/2023 12:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
 - 
                                            
21/08/2023 12:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
 - 
                                            
03/08/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
02/08/2023 13:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/08/2023 12:08
INCONSISTENTE
 - 
                                            
15/06/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/06/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/06/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/06/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/06/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/06/2023 01:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2023 01:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/05/2023 19:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
29/05/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/05/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/05/2023 15:36
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
 - 
                                            
26/05/2023 13:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/05/2023 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
23/05/2023 14:51
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
23/05/2023 13:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/05/2023 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado
 - 
                                            
11/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/05/2023 16:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/05/2023 13:28
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
 - 
                                            
10/05/2023 11:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
 - 
                                            
09/05/2023 16:04
Proferido despacho
 - 
                                            
12/04/2023 20:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/04/2023 20:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/04/2023 20:56
INCONSISTENTE
 - 
                                            
12/04/2023 20:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/04/2023 18:46
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
12/04/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/04/2023 17:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/04/2023 11:05
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
 - 
                                            
04/04/2023 20:20
Proferido despacho
 - 
                                            
24/03/2023 07:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
24/03/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/03/2023 07:45
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
24/03/2023 07:40
Registrado para Retificada a autuação
 - 
                                            
24/03/2023 07:40
Recebido pelo Distribuidor
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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