18/08/2025 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 10:26

Vista / Intimação à PGJ
07/08/2025 09:12

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700724-70.2023.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Estado de Alagoas - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Gutemberg Coelho da Silva - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no âmbito de sua competência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 15:56

Determinada Requisição de Informações
29/05/2025 01:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 03:42

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 03:19

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 12:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/05/2025 12:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/05/2025 11:47

Intimação / Citação à PGE
15/05/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
13/05/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:43

Por Divergência de Entendimento com o STF
09/05/2025 07:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 12:25

Ciente
08/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 08:23

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
01/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
30/04/2025 10:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
30/04/2025 10:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/04/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 15:46

Ciente
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:27

Ciente
13/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
09/02/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/02/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 10:11

Intimação / Citação à PGE
29/01/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 03/01/2025.
03/01/2025 10:09

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 14:50

Acórdãocadastrado
17/12/2024 10:55

Processo Julgado Sessão Virtual
17/12/2024 10:55

Conhecido o recurso de
13/12/2024 09:34

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 09:08

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:01

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
03/12/2024 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 12:19

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
02/12/2024 09:14

Despacho Ciência Julgamento Virtual
21/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 12:21

Distribuído por Prevenção
21/11/2024 12:19

Registrado para Retificada a autuação
21/11/2024 12:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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