25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:57

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700703-20.2023.8.02.0205/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Hermes de Lima - Embargado: Celso Luiz Tenório Brandão - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700703-20.2023.8.02.0205/50000, em que figuram como embargante CELSO LUIZ TENÓRIO BRANDÃO, e como embargado(a) JOSE HERMES DE LIMA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB: 12783/AL) - Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL) - Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL)
21/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:48

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:28

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 16:59

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:30

Despacho Ciência Julgamento Virtual
07/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:19

Certidão sem Prazo
10/06/2025 14:18

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:27

Ciente
04/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:26

Incidente Cadastrado
04/06/2025 12:51

Ciente
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:47

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:50

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:35

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:35

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:35

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
29/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:50

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:50:20 local.
25/04/2025 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
27/03/2025 15:08

Ciente
26/03/2025 15:15

devolvido o
26/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/05/2024 16:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 16:52

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 13:49

Pedido de Redistribuição
29/02/2024 19:15

Conclusos para julgamento
29/02/2024 19:09

Distribuído por sorteio
29/02/2024 16:54

Registrado para Retificada a autuação
29/02/2024 11:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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