STJ - 0700685-59.2022.8.02.0067

18/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077531/2024

04/12/2024 18:30

Protocolizada Petição 1077531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 904730/2024 - AgRg

02/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904730 - AgRg no REsp 2141719 - Publicação prevista para 03/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FÁBIO SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00904730/2024 - AgRg no REsp 2141719/AL

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904730/2024 - AgRg no REsp 2141719/AL

14/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 904730/2024

14/10/2024 12:44

Protocolizada Petição 904730/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878256/2024

04/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 878256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 15:50

Conhecido o recurso de FÁBIO SANTOS DA SILVA e não-provido

09/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374007/2024

09/05/2024 16:25

Protocolizada Petição 374007/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

07/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/05/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS