TJAL - 0700634-36.2021.8.02.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:38
Expedição de tipo_de_documento.
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29/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
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27/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700634-36.2021.8.02.0050/50000 - Agravo Interno Cível - Porto Calvo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Amara Cristina de Barros Oliveira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 26 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) -
26/08/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 10:11
Incluído em pauta para 26/08/2025 10:11:18 local.
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25/08/2025 07:47
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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25/08/2025 07:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 12:59
Ato Publicado
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21/08/2025 12:46
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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21/08/2025 08:40
Conclusos para despacho
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21/08/2025 08:39
Ciente
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21/08/2025 08:16
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 14:31
Ciente
-
18/08/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2025 08:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/08/2025 08:10
Intimação / Citação à PGE
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07/08/2025 12:56
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700634-36.2021.8.02.0050/50000 - Agravo Interno Cível - Porto Calvo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Amara Cristina de Barros Oliveira - 'Agravo Interno Cível nº 0700634-36.2021.8.02.0050/50000 Agravante: Estado de Alagoas..
Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada: Amara Cristina de Barros Oliveira.
Defensor P: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
02/08/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 16:08
Conclusos para despacho
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01/08/2025 15:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 14:42
Cadastro de Incidente Finalizado
-
26/08/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 01:24
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 10:22
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
-
14/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 14:48
Ratificada a Decisão Monocrática
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10/08/2023 09:47
INCONSISTENTE
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10/08/2023 09:47
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 09:47
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 09:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
06/07/2023 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:41
INCONSISTENTE
-
22/06/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 10:53
Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
-
23/03/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 15:47
Conclusos para despacho
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17/03/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Recurso especial
-
17/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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17/03/2023 13:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
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17/03/2023 13:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
-
14/03/2023 07:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
06/01/2023 12:13
INCONSISTENTE
-
06/01/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
30/12/2022 02:56
Expedição de Certidão.
-
30/12/2022 02:56
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 13:01
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/12/2022 08:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/12/2022 18:17
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado
-
24/11/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:18
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
-
23/11/2022 10:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/11/2022 16:33
Proferido despacho
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17/08/2022 07:38
Conclusos para julgamento
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17/08/2022 07:37
Recebidos os autos
-
17/08/2022 07:37
INCONSISTENTE
-
17/08/2022 07:37
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 16:05
Juntada de Petição de Parecer
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16/08/2022 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2022 06:25
Expedição de Certidão.
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02/08/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 08:20
Conclusos para julgamento
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15/07/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 08:20
Distribuído por sorteio
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15/07/2022 08:16
Registrado para Retificada a autuação
-
15/07/2022 08:16
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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