TJAL - 0700639-03.2023.8.02.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:15
Ato Publicado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700639-03.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Tricard Servicos de Intermediação de Cartões de Crédito Ltda - Embargado: Mario Jorge Rodrigues dos Santos - Embargado: SUPER GIRO - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700639-03.2023.8.02.0078/5000, em que figuram, como embargante, Tricard Servicos de Intermediação de Cartões de Crédito Ltda, e, como embargado, Mario Jorge Rodrigues dos Santos e SUPER GIRO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.
Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.
Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Nayara Romao Santos (OAB: 159276/MG) - Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) - James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) -
31/07/2025 14:34
Acórdãocadastrado
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31/07/2025 14:15
Processo Julgado Sessão Virtual
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31/07/2025 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/07/2025 19:52
Julgamento Virtual Iniciado
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28/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 18:55
Certidão sem Prazo
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18/06/2025 19:36
Ato Publicado
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13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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12/06/2025 15:44
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2025 19:41
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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07/04/2025 19:25
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 19:22
Expedição de tipo_de_documento.
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31/03/2025 00:00
Publicado
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28/03/2025 13:51
Expedição de
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27/03/2025 22:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 17:59
Conclusos
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13/02/2025 14:37
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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