01/09/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700626-70.2023.8.02.0056/50000 - Agravo Interno Cível - União dos Palmares - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria Zuleide Viturino da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno'
26/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:34

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:34:09 local.
25/08/2025 08:43

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 02:23

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2025 02:47

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 12:47

Intimação / Citação à PGE
12/06/2025 09:34

Ato Publicado
11/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 07:04

Incidente Cadastrado
23/05/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:06

Intimação / Citação à PGE
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 11:53

Ato Publicado
16/05/2025 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
15/05/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
30/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:50

Cessado o sobrestamento do processo
30/04/2025 08:41

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 13:25

Ciente
25/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 15:36

Intimação / Citação à PGE
12/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 15:23

Decisão Monocrática cadastrada
11/03/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:24

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
10/03/2025 18:24

Vinculação de Tema
10/03/2025 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/03/2025 01:29

Expedição de tipo_de_documento.
02/03/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
19/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:26

Ciente
19/02/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 10:41

Intimação / Citação à PGE
19/02/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
12/02/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/02/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/02/2025 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2024 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/11/2024 16:55

Intimação / Citação à PGE
11/11/2024 15:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2024 14:38

Acórdãocadastrado
08/11/2024 12:19

Processo Julgado Sessão Presencial
08/11/2024 12:19

Conhecido o recurso de
07/11/2024 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 09:30

Processo Julgado
30/10/2024 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2024 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 10:21

Incluído em pauta para 24/10/2024 10:21:43 local.
16/10/2024 18:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/07/2024 09:10

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2024 09:10

Distribuído por sorteio
25/07/2024 09:05

Registrado para Retificada a autuação
25/07/2024 09:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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