STJ - 0700626-80.2021.8.02.0043

12/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389701/2025

06/05/2025 11:42

Protocolizada Petição 389701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de JOSE MAURO GOMES VIANA

07/01/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/01/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4980/2025

07/01/2025 20:27

Protocolizada Petição 4980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

09/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:18

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/11/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS