TJAL - 0700606-30.2020.8.02.0171
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700606-30.2020.8.02.0171/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: André Henrique Gomes da Fonseca - Embargado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração, aplicando multa protelatória ao embargante, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700606-30.2020.8.02.0171/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: André Henrique Gomes da Fonseca - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' -
01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700606-30.2020.8.02.0171/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: André Henrique Gomes da Fonseca - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 31 de julho de 2025.
Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
10/07/2024 11:41
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
10/07/2024 11:35
Processo Reativado
-
14/03/2024 20:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/03/2024 20:10
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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