TJAL - 0700626-59.2024.8.02.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 13:15
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700626-59.2024.8.02.0016/50000 - Embargos de Declaração Cível - Junqueiro - Embargante: Banco Bradesco S.a. - Embargado: Jose Delfino da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 2097/AM) - Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho (OAB: 12575/AL) - Fabiana Marques Cavalcante (OAB: 16546/AL) -
21/08/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 10:52
Incluído em pauta para 21/08/2025 10:52:42 local.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700626-59.2024.8.02.0016/50000 - Embargos de Declaração Cível - Junqueiro - Embargante: Banco Bradesco S.a. - Embargado: Jose Delfino da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Banco Bradesco S/A, em face do acórdão de págs. 257/265, que deu parcial provimento ao recurso da parte autora para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e confirmou a repetição de indébito em dobro.
Nas razões de págs. 1/4, sustentou o embargante, em síntese, a existência de erro e omissão.
Apontou que não houve prova de lesão à esfera moral do embargado, o que inviabilizaria a condenação por danos morais.
Alegou, ainda, que a decisão deixou de enfrentar os argumentos fáticos constantes nos autos.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para excluir ou reduzir a indenização.
Intimado, a parte embargada manifestou-se às págs. 8/11, ao defender que a indenização está em conformidade com a jurisprudência e que a decisão enfrentou adequadamente todas as teses relevantes.
Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 2097/AM) - Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho (OAB: 12575/AL) - Fabiana Marques Cavalcante (OAB: 16546/AL) -
21/07/2025 11:27
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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01/07/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 14:16
Expedição de tipo_de_documento.
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01/07/2025 13:38
Ciente
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23/06/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 10:50
Ato Publicado
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17/06/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 07:56
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 13:25
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 12:58
Incidente Cadastrado
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29/05/2025 10:05
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 08:07
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2025 11:18
Expedição de tipo_de_documento.
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26/05/2025 13:00
Incluído em pauta para 26/05/2025 13:00:29 local.
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21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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19/05/2025 20:30
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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08/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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05/05/2025 08:16
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 08:16
Expedição de tipo_de_documento.
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05/05/2025 08:16
Distribuído por sorteio
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05/05/2025 08:13
Registrado para Retificada a autuação
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05/05/2025 08:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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