TJAL - 0700614-58.2023.8.02.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 15:11
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700614-58.2023.8.02.0023/50000 - Embargos de Declaração Cível - Matriz de Camaragibe - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Maria Lúcia Goes de Lima - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715A/AL) - Fernando Auri Cardoso (OAB: 103217/PR) -
21/08/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 08:33
Incluído em pauta para 21/08/2025 08:33:07 local.
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24/07/2025 11:15
Ato Publicado
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700614-58.2023.8.02.0023/50000 - Embargos de Declaração Cível - Matriz de Camaragibe - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Maria Lúcia Goes de Lima - 'RELATÓRIO A parte ré Banco BMG, através de advogado constituído, opôs Embargos de Declaração (= págs. 1/2 dos autos) contra o Acórdão, de págs. 855/862 dos autos, originário da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que conheceu e deu provimento ao recurso da parte embargante.
Em abono dos aclaratórios, sustenta a parte embargante que o Acórdão incorreu em: A) Erro material: "No corpo da ementa consta que o recurso do Banco réu foi parcialmente provido.
Porém, na parte dispositiva o recurso do banco Bmg= embargante foi totalmente provido." (= pág. 1 dos autos).
Ao final, requereu: ''''Requer que esta Colenda Câmara sane o erro material apontado no insigne Acórdão, se manifestando acerca dos seguintes pontos: a) Ante o exposto, requer sejam conhecidos e julgados inteiramente procedentes os presentes embargos de declaração para afastar o equívoco gerado no Acórdão proferido. b) Requer que, como consequência do afastamento do erro material acima ventilado, seja atribuído efeitos infringentes aos presentes aclaratórios para que seja promovida a devida correção do v. acórdão, a fim de sanar a evidente contradição entre a ementa e o dispositivo, retificando-se o julgado para constar de forma clara e expressa que o recurso de apelação do Banco foi parcialmente provido, em conformidade com o dispositivo que determinou a improcedência da demanda, afastando-se, assim, a menção equivocada constante na ementa de que o apelo foi apenas parcialmente provido. ''''. (= págs. 1/3 dos autos).
Devidamente intimada, a parte embargada não apresentou contrarrazões conforme certidão de pág. 7 dos autos.
Por derradeiro, os autos vieram conclusos a este Desembargador Relator. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Datado e assinado eletronicamente.
Des.
Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715A/AL) - Fernando Auri Cardoso (OAB: 103217/PR) -
16/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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14/07/2025 19:13
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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10/07/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 12:33
Expedição de tipo_de_documento.
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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01/07/2025 13:01
Ato Publicado
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18/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 08:04
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 13:57
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 13:36
Incidente Cadastrado
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29/05/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2025 11:51
Expedição de tipo_de_documento.
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26/05/2025 13:31
Incluído em pauta para 26/05/2025 13:31:59 local.
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20/05/2025 07:32
Ato Publicado
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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16/05/2025 21:08
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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25/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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22/04/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 16:02
Expedição de tipo_de_documento.
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22/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 15:58
Registrado para Retificada a autuação
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22/04/2025 15:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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