01/09/2025 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 12:06

Ato Publicado
28/08/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700607-61.2021.8.02.0015/50000 - Agravo Interno Cível - Joaquim Gomes - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José dos Santos Araújo - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Ledson Dalmo dos Santos (OAB: 17455/AL)
26/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:01

Incluído em pauta para 26/08/2025 10:01:55 local.
25/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 15:46

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 12:33

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 09:13

Incidente Cadastrado
29/04/2025 11:26

Conclusos
29/04/2025 11:08

Cessado o sobrestamento do processo
29/04/2025 10:33

Expedição de
20/03/2025 11:26

Conclusos
20/03/2025 10:54

Ciente
20/03/2025 10:32

Expedição de
15/03/2025 08:16

Juntada de Petição de
24/02/2025 00:00

Publicado
21/02/2025 15:32

Ratificada a Decisão Monocrática
21/02/2025 11:46

Confirmada
21/02/2025 09:17

Expedição de
20/02/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:44

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
20/02/2025 16:44

Vinculação de Tema
20/02/2025 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
14/02/2025 10:01

Conclusos
14/02/2025 09:58

Expedição de
14/02/2025 09:23

Redistribuído por
14/02/2025 09:23

Redistribuído por
06/11/2024 08:49

Publicado
06/11/2024 08:47

Expedição de
05/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:59

Conclusos
08/10/2024 11:57

Expedição de
08/10/2024 11:20

Juntada de Petição de
08/10/2024 10:42

Redistribuído por
08/10/2024 10:42

Redistribuído por
05/10/2024 20:33

Mérito
13/09/2024 15:00

Remetidos os Autos
13/09/2024 12:23

Expedição de
07/08/2024 12:33

Retificação de movimento
30/07/2024 16:17

Expedição de
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição de
30/07/2024 03:13

Expedição de
19/07/2024 16:57

Confirmada
19/07/2024 16:56

Confirmada
19/07/2024 14:41

Publicado
19/07/2024 14:29

Expedição de
17/07/2024 19:40

Processo Julgado Sessão Presencial
17/07/2024 19:40

Conhecido o recurso de
11/07/2024 12:47

Expedição de
10/07/2024 09:30

Julgado
21/06/2024 12:04

Expedição de
21/06/2024 10:58

Expedição de
20/06/2024 14:45

Inclusão em pauta
19/06/2024 11:04

Expedição de
18/06/2024 16:42

Despacho
03/06/2024 11:23

Conclusos
03/06/2024 11:23

Recebidos os autos
03/06/2024 11:23

Ciente
03/06/2024 10:20

Expedição de
29/05/2024 11:30

Juntada de Petição de
29/05/2024 11:30

Juntada de Petição de
10/05/2024 10:35

Confirmada
08/05/2024 17:42

Despacho
07/05/2024 08:25

Conclusos
07/05/2024 08:25

Expedição de
07/05/2024 08:25

Distribuído por
07/05/2024 08:20

Registro Processual
07/05/2024 08:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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