29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ALLAN MIRANDA (OAB 4863/AL) - Processo 0700994-84.2024.8.02.0043 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Pedro Pereira SobrinhoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 3º, XIII, do Provimento n.º 13/2009 c/c artigo 384, §4º, VII do Provimento 13/2023, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o decurso do prazo de 30 dias sem que tenha sido devolvido o mandado pelo oficial de justiça, passo a solicitar, via WHATSAPP, o cumprimento/devolução do mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação do fato ao juiz do processo.
28/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:18

Juntada de Mandado
22/08/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:53

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 03:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:50

Expedição de Edital.
08/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:50

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:45

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Allan Miranda (OAB 4863/AL) Processo 0700994-84.2024.8.02.0043 - Usucapião - Autor: Pedro Pereira Sobrinho - Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial.

Presentes as condições ao exercício do direito de ação, citem-se para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial os confinantes do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges (art. 73, § 1º, CPC), devendo ser observado que em caso de unidade autônoma em condomínio edilício a citação dos confinantes está dispensada (art. 246, §3º, do CPC).

Citem-se, também, com as advertências legais e por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os demais eventuais interessados em local incerto e não sabido em atendimento ao disposto no art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil.

Nomeio Curador aos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, o Defensor Público atuante desta Comarca, que participará de todos os atos processuais.

Intimem-se, para que manifestem no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acerca de eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Após o cumprimento das diligências acima, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Providências necessárias.
05/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 02:44

Decisão Proferida
22/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Allan Miranda (OAB 4863/AL) Processo 0700994-84.2024.8.02.0043 - Usucapião - Autor: Pedro Pereira Sobrinho - intime-se, pela última vez, a parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, apresentar matrícula do imóvel atualizada ou, se inexistente, certidão negativa real do imóvel sem qualquer vinculação a descrições pessoais.
15/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:05

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
20/09/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 08:39

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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