19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), Pollyanna Guimarães Gomes (OAB 21950/BA) Processo 0700012-35.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reinaldo de Jesus Santos, - Réu: Master Health Adminstradora de Benefícios Ltda. - SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante autoriza o art. 38, parte final, da Lei n. 9.099/95.

Fundamento e decido.

HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor, para que surta seus efeitos legais, ao passo que EXTINGO o processo em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC, estando dispensada a prévia intimação do réu, com base no Enunciado nº 90 do FONAJE.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 18 de fevereiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
24/01/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:32

Expedição de Carta.
14/01/2025 12:31

Expedição de Carta.
14/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pollyanna Guimarães Gomes (OAB 21950/BA) Processo 0700012-35.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reinaldo de Jesus Santos, - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/02/2025 Hora 08:15 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
09/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:11

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:09

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:06

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 08:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/01/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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