12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:07

Ato Publicado
08/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700576-93.2021.8.02.0030/50000 - Embargos de Declaração Cível - Piranhas - Embargante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Embargado: Iraldo Luiz de Medeiros - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700576-93.2021.8.02.0030/50000, em que figuram como embargante EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, e como embargado(a) IRALDO LUIZ DE MEDEIROS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: 11960/AL) - Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) - Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL) - Edvânio José da Silva (OAB: 15323/AL) - Vinícius Malta de Lima Barbosa (OAB: 19030/AL) - José Élio Ventura da Silva (OAB: 8794/AL)
07/08/2025 16:51

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:47

Ato Publicado
15/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:03

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 14:44

Certidão sem Prazo
04/06/2025 10:34

Ato Publicado
02/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:49

Ciente
30/05/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:47

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:49

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:39

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:31

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:31

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
29/04/2025 18:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 15:32

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:50

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:50:37 local.
25/04/2025 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:10

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio
14/02/2025 19:40

Registrado para Retificada a autuação
14/02/2025 19:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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