16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Fernanda Alencar Barros (OAB 12359/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700560-77.2024.8.02.0146 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Cicera Costa Ferreira - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA protocolado com o objetivo de se fazer cumprir determinação de pagar, conforme sentença prolatada por este Juízo.

Considerando a informação trazida pela exequente, informando a ausência de cumprimento da referida sentença (fls. 14/16), determino que a secretaria desta vara tome as seguintes providências: 1) Inclua-se o executado no cadastro processual e cumpra-se conforme art. 279, do provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; 2) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95;
01/07/2025 20:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:57

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
09/06/2025 13:24

Recebido recurso eletrônico
19/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
15/01/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 23:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2025 22:25

Execução de Sentença Iniciada
08/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 09:57:16, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
05/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 23:39

Expedição de Carta.
10/10/2024 23:38

Expedição de Carta.
10/10/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
18/09/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:02

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
11/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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