28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RIVELIR ALVES DE LIMA (OAB 13438/AL), ADV: LAÍS SÁ LEITE DE SOUZA (OAB 10915/AL), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: RIVELIR ALVES DE LIMA (OAB 13438/AL) - Processo 0700548-88.2021.8.02.0010 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Wellington Matheus Emídio da SilvaB0 - B1VASQUINHO, registrado civilmente como Vasco Rufino da Silva FilhoB0 - VÍTIMA: B1Wilson Emídio da SilvaB0 - Assim, dê-se seguimento ao feito, cumprindo-se o Acórdão de fls. 322/332, procedendo-se da seguinte forma: lance o nome dos réus no rol dos culpados; Expeça-se a competente guia definitiva para cumprimento da pena imposta, cadastrado-a no SEEU; Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de multa, devendo esta ser recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme dicção do art. 50 do CP e 686 do CPP; procedam-se às anotações e comunicações de estilo; intimem-se as vítimas, entregando-lhes cópia desta sentença; e por fim, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Cumpra-se.
27/08/2025 09:59

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:29

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
19/08/2025 11:52

Recebido recurso eletrônico
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL) - Processo 0700548-88.2021.8.02.0010/02 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tentativa de Homicídio - REQUERENTE: B1VASQUINHO, registrado civilmente como Vasco Rufino da Silva FilhoB0 - Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição formulado pela defesa e MANTENHO A APREENSÃO da Pistola Taurus, modelo PT 59 de numeração KLZ54683, sob os fundamentos explicitados acima.

Cientifique-se o Ministério Público, bem como o patrono do requerente.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
16/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:03

INCONSISTENTE
07/01/2025 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/01/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:47

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
09/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:49

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
02/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
21/06/2024 22:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
14/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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