TJAL - 0700557-19.2023.8.02.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700557-19.2023.8.02.0030 - Apelação Cível - Piranhas - Apdo/Apte: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Apdo/Apte: Iago Luiz Gonçalves Mazoni - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível, interposta por Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e Iago Luiz Gonçalves Mazoni, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Piranhas (págs. 196/201), a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos da petição inicial, condenando a parte ré a promover o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelo autor no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Nas razões recursais (págs. 207/220), Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. aduziu, em síntese: a) a legalidade da suspensão de energia, pois o procedimento foi realizado de acordo com a resolução 1000/2021 da Aneel; b) a inexistência de danos morais; e c) a necessidade de redução do quantum indenizatório.
Diante disso, requereu a reforma da sentença para que sejam julgados improcedentes os pedidos.
Subsidiariamente, pleiteou a redução do valor arbitrado a título de danos morais.
A parte autora apresentou contrarrazões, às págs. 227/234, na qual defendeu a majoração do valor fixado a título de danos morais.
Contrarrazões da parte autora ao recurso da Equatorial nas págs. 235/242, requerendo o não provimento do recurso.
Contrarrazões da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., às págs. 246/254, pleiteando o não provimento do recurso. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
20/08/2025 10:02
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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30/04/2025 00:00
Publicado
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25/04/2025 10:12
Conclusos
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25/04/2025 10:12
Expedição de
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25/04/2025 10:12
Distribuído por
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25/04/2025 08:52
Registro Processual
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25/04/2025 08:52
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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