27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700537-42.2022.8.02.0069 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Ministério Público - Apelante: Natanael Felipe Batista da Silva - Apelado: Natanael Felipe Batista da Silva - Apelado: Ministério Público - Apelado: Assistentes de Acusação - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunald e Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer dos presentes recursos de apelação criminal para negar provimento ao interposto pelo Ministério Público e dar parcial provimento ao interposto pela Defesa, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Robério Lima Ataíde (OAB: 14958/AL) - Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB: 18964/AL) - César Filho (OAB: 14193/AL)
26/08/2025 13:40

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:07

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:07

Conhecido o recurso de
20/08/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 11:49

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700537-42.2022.8.02.0069 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Ministério Público - Apelado: Natanael Felipe Batista da Silva - Apelante: Natanael Felipe Batista da Silva - Apelado: Ministério Público - Apelado: Assistentes de Acusação - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB: 18964/AL) - Robério Lima Ataíde (OAB: 14958/AL) - César Filho (OAB: 14193/AL)
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:42

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:42:47 local.
07/08/2025 11:56

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
07/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 14:55

Relatório
25/07/2025 08:12

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:08

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 00:59

Juntada de Petição de parecer
25/07/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 17:40

Vista / Intimação à PGJ
05/06/2025 17:39

Ciente
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:49

Ato Publicado
23/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
20/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 11:05

Distribuído por sorteio
19/05/2025 14:42

Registrado para Retificada a autuação
19/05/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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