12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:07

Ato Publicado
08/08/2025 14:32

Acordão cadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700534-14.2023.8.02.0082/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Unimed Maceió - Embargado: Rodrigo Feitosa de Barros - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700534-14.2023.8.02.0082/50001, em que figuram como embargante UNIMED MACEIÓ, e como embargado RODRIGO FEITOSA DE BARROS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHE-LOS, apenas para corrigir os consectários legais, devendo incidir juros moratórios a partir da citação, cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até o momento do arbitramento em sentença, momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários.

Ficam mantidos os demais termos do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

VÍCIO VERIFICADO.

OMISSÃO SANADA.

CONSECTÁRIOS LEGAIS CORRIGIDOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL) - Lybia Wanessa Moura Barros (OAB: 12913/AL) - Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL)
07/08/2025 16:54

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos Para Julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:47

Ato Publicado
15/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:01

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/02/2025 00:00

Publicado
21/02/2025 16:31

Expedição de
21/02/2025 15:10

Mérito
20/02/2025 18:56

Expedição de
20/02/2025 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:53

Processo Julgado Sessão Presencial
20/02/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 14:00

Julgado
04/02/2025 15:11

Certidão sem Prazo
27/01/2025 17:09

Expedição de
27/01/2025 00:00

Publicado
24/01/2025 14:44

Expedição de
23/01/2025 18:45

Inclusão em pauta
23/01/2025 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:35

Despacho
03/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
03/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:14

INCONSISTENTE
03/12/2024 14:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:45

INCONSISTENTE
25/11/2024 18:45

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700529-96.2024.8.02.0036

Maria Francisca da Silva

Hoepers Recuperadora de Credito S/A.

Advogado: Carla Santos Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0700533-68.2022.8.02.0048

Sandra Maria Sandes

Municipio de Pao de Acucar

Advogado: Carlos Andre Marques dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/10/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0700519-02.2023.8.02.0064

Banco Bmg S/A

Maria Alves dos Santos

Advogado: Artur Brasil Lopes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0700524-25.2022.8.02.0075

Banco Bmg S/A

Joao Rodrigues de Oliveira Neto

Advogado: Luiz Claudio Alexandre dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/06/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0700532-59.2022.8.02.0056

Banco Gmac S/A

Gilian Fernandes Tavares de Lima

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/11/2022 19:31

Exibir Processo