STJ - 0700517-81.2016.8.02.0030

27/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

04/02/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73284/2025

04/02/2025 18:55

Protocolizada Petição 73284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:00

Conhecido o recurso de FABIO BEZERRA DA SILVA e LUCAS DA SILVA XAVIER e não-provido

14/10/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905642/2024

14/10/2024 15:18

Protocolizada Petição 905642/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/10/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS