STJ - 0700499-69.2018.8.02.0069

13/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558343/2024

01/07/2024 18:03

Protocolizada Petição 558343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 08:50

Conheço do agravo de VICTOR MANOEL SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 19:28

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

29/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

29/08/2023 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859970/2023

29/08/2023 22:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 22:10

Protocolizada Petição 859970/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

19/06/2023 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS