14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ERICK GOMES DA SILVA (OAB 20556/AL) - Processo 0700501-68.2024.8.02.0056/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Adriano Santos da SilvaB0 - Assim, diante do exposto, EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto da demanda.

Custas pela parte autora, porém suspendo a exigibilidade pela concessão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem condenação em honorários.

No mais, tendo em vista os valores já transferidos e que o procedimento não tem mais utilidade para o exequente, DETERMINO a devolução imediata dos valores transferidos no prazo de 10 dias, sob pena de instauração de inquérito e remessa dos autos ao Ministério Público.

Ausente o interesse recursal, arquivem-se estes autos, com a respectiva baixa, independentemente de novas intimações.

Publique-se e registre-se.
19/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/02/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 03:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 08:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/10/2024 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 00:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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