25/08/2025 07:48

Baixa Definitiva
25/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 21:16

Decisão Proferida
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700512-38.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte demandada juntou ás fls. 273-275 comprovante de pagamento referente a outro processo.

Contudo conforme o extrato bancário acostado pela Secretaria ás fls. 279, consta o deposito do valor devido á parte demandante.

Dito isso, expeça-se alvará via chave PIX em favor do demandante conforme dados bancários de fls. 245.

Ademais, intime-se o réu para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar o comprovante correto relativo ao presente feito.

Após, arquivem-se os autos com suas devidas baixas.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
18/08/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:27

Decisão Proferida
14/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SUÉLLEN DA SILVA SOUZA (OAB 21314/AL) - Processo 0700512-38.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Valdir José da SilvaB0 - DESPACHO Tendo em vista a petição juntada aos autos de fls. 273, intime-se o demandante para informar sua chave PIX para recebimento de valores depositados em conta judicial e se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
13/08/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:43

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 07:51

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SUÉLLEN DA SILVA SOUZA (OAB 21314/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700512-38.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Valdir José da SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaraçãoopostos pelo demandante às fls. 255/256,com o argumento de que a decisão foi omissa quanto ao pagamento do saldo remanescente, por não ter intimado o executado a pagar a diferença no valor de R$ 1.214,82, conforme cálculos de fls. 239.

Contrarrazões apresentadas às fls. 262/266, argumentando que não houve erro, que o pagamento foi comprovado dentro do prazo às fls. 265, querendo o embargante rediscutir a matéria, e que sumariamente devem ser rejeitados os embargos pela inadequação de via eleita.Tendo em vista as considerações efetuadas pelo embargante,considero oportuno trazer à baila o disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, que permite ao julgador corrigirex officiodecisão contraditória, omissa ou obscura, nos seguintes termos:Art. 48.

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.A respeito de tais alegações, esclarece-se que houve pagamento voluntário, antes mesmo de ser concedido o prazo de 15 (quinze) dias do art. 523 do CPC, contudo, sem atualização, conforme se verifica às fls. 214/215.

E o saldo remanescente foi juntado e disponibilizado para a parte autora após os novos cálculos de atualização do débito (fls. 239).

Observa-se que a diferença apresentada pelo embargado foi ainda referente aos cálculos de fls. 231.Assim sendo, conheço dos embargos por tempestivo para negar-lhes provimento.Intimem-se as partes da presente decisão, e ainda o demandado para comprovar o pagamento do saldo remanescente em até 05 (cinco) dias. (A demandada no advogado indicado às fls. 265).Cumpra-se.

Maceió , 29 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
29/07/2025 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:57

Decisão Proferida
25/07/2025 07:46

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:18

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 16:56

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
12/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:24

Apensado ao processo
12/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:44

Remessa à CJU - Custas
04/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:35

Transitado em Julgado
03/06/2025 12:39

Decisão Proferida
25/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:41

Despacho de Mero Expediente
26/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 11:33

Evolução da Classe Processual
11/02/2025 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:16

Decisão Proferida
10/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:56

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 07:32

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:32

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
28/01/2025 15:09

Recebido recurso eletrônico
06/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 07:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/09/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 10:50

Expedição de Carta.
17/06/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 08:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
14/06/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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