03/09/2025 09:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 09:59

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700509-53.2016.8.02.0047 - Apelação Cível - Pilar - Apelante: Rodrigo Rozeno da Silva - Apelado: Município de Pilar - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700509-53.2016.8.02.0047 Agravante: Rodrigo Rozeno da Silva.

Advogados: Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL) e outros.

Agravado: Município de Pilar.

Procurador: Marcelo Pimenta Cavalcanti (OAB: 8969/AL) e outros.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o colendo Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário (fls. 333/337), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL) - Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL) - Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL) - Marcelo Pimenta Cavalcanti (OAB: 8969/AL)
29/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:22

Juntada de tipo_de_documento
28/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:09

Volta do STF
30/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
30/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:25

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
03/06/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
02/06/2025 20:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2025 19:08

Ciente
30/05/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 08:38

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 07:49

Ciente
31/03/2025 07:49

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:47

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
31/03/2025 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/03/2025 07:41

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:41

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 07:41

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:41

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 08:40

Expedição de
26/03/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:58

Conclusos
20/02/2025 09:57

Expedição de
20/02/2025 08:42

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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