19/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
19/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025
12/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722005/2025
12/08/2025 16:10

Protocolizada Petição 722005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025
12/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025
08/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025
07/08/2025 17:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE CASTRO MARTINS
07/07/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/07/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/07/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627799/2025
07/07/2025 19:51

Protocolizada Petição 627799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
30/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/06/2025 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 757570 (2022/0224072-8)
09/06/2025 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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