04/08/2025 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
04/08/2025 14:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550935/2025
16/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 550935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025
16/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 12:30

Conheço do agravo de GILVAN PEDRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
03/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/06/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 504554/2025
03/06/2025 18:23

Protocolizada Petição 504554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025
15/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
13/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
09/05/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/05/2025 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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