STJ - 0700475-13.2019.8.02.0067

13/08/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/08/2024 09:10

Transitado em Julgado em 13/08/2024

25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533459/2024

25/06/2024 10:38

Protocolizada Petição 533459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 20:03

Expedição de Ofício nº 086903/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:31

Conheço do agravo de ALLAN DOUGLAS DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial

14/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498016/2024

14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 498016/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

30/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 121886 (2019/0372022-9)

29/04/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS