STJ - 0700469-08.2020.8.02.0055

18/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

24/02/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145386/2025

24/02/2025 12:59

Protocolizada Petição 145386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 16:10

Conheço do agravo de JOSE VALDEMAR DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054605/2024

27/11/2024 19:08

Protocolizada Petição 1054605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS