02/09/2025 15:52

Vista / Intimação à PGJ
02/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 10:21

Ato Publicado
30/08/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
29/08/2025 16:42

Recurso Especial não admitido
14/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 15:08

Ciente
12/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 13:43

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700477-46.2023.8.02.0033 - Recurso em Sentido Estrito - Quebrangulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas - Recorrido: Lucas Daniel da Silva - 'Diante do exposto, DEFIRO o requerimento feito dela defesa às fls. 422-423, devendo Lucas Daniel da Silva ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.

Utilize-se cópia da presente decisão, caso necessário, como ALVARÁ DE SOLTURA em favor do recorrido Lucas Daniel da Silva, devendo-se colocá-lo em em liberdade, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO.

De igual modo, expeça-se o competente alvará de soltura em favor de Lucas Daniel da Silva, remetendo-o pelo meio mais célere, à Unidade Prisional em que se encontra.

Por oportuno, determino o registro do alvará no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (BNMP).

Após o cumprimento desta decisão, retornem os autos à Presidência desta Corte, conforme item 6 do despacho à f. 432 dos presente autos.

Providências cabíveis.

Cumpra-se COM URGÊNCIA.' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Rafael Amorim Santos (OAB: 9715/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2025 13:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/08/2025 13:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/08/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 17:36

Vista / Intimação à PGJ
04/08/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:16

Revogada a Prisão
30/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 14:46

Certidão sem Prazo
30/07/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
30/07/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/07/2025 11:29

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 22:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 22:36

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 17:01

Ciente
23/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:51

Ciente
20/07/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 02:33

Ato Publicado
09/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
07/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:21

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2025 17:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
04/07/2025 17:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/07/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 19:02

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:10

Ato Publicado
02/07/2025 11:57

Vista / Intimação à PGJ
02/07/2025 10:23

Decisão Comunicada ao 1º Grau
02/07/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 10:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/07/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 14:41

Acórdãocadastrado
18/06/2025 15:34

Processo Julgado Sessão Presencial
18/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de
18/06/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:00

Processo Julgado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 12:38

Ato Publicado
06/06/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:46

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:46:34 local.
05/06/2025 12:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 16:00

Ciente
15/04/2025 20:02

Juntada de Petição de parecer
15/04/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:09

Vista / Intimação à PGJ
10/04/2025 16:26

Solicitação de envio à PGJ
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
24/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/03/2025 15:18

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 14:46

Decisão Monocrática cadastrada
19/03/2025 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 06:30

Conclusos
13/03/2025 06:30

Expedição de
13/03/2025 06:30

Distribuído por
13/03/2025 06:25

Registro Processual
13/03/2025 06:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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