29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIA JÉSSICA MARIA DA ROCHA OMENA (OAB 11432/AL), ADV: GÊNISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS (OAB 3222/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL) - Processo 0700464-40.2016.8.02.0050/03 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTORA: B1Ednilma Gomes XavierB0 - RÉU: B1Espolio Francisco Trevas Lins, representado por Alexandre Rodrigues TrevasB0 - Considerando que o processo nº 0501790-34.2007.8.08.0050 já se encontra arquivado, determino: À Secretaria que proceda ao desarquivamento do processo nº 0501790-34.2007.8.08.0050 para verificação das informações necessárias; Após o desarquivamento, certifique-se nos presentes autos: a) A origem e finalidade do depósito judicial identificado na conta nº 3770308435 (conta migração 0500117869910); b) Se há decisão judicial reconhecendo o valor como pertencente ao Espólio de Francisco Trevas Lins; c) Se existe alguma vinculação, restrição ou destinação específica para o referido valor que impeça sua penhora nos presentes autos.

Junte-se cópia das peças processuais relevantes (sentença, decisões, despachos, manifestações) que tratem do depósito judicial em questão.

Com as informações solicitadas, voltem-me conclusos para decisão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIA JÉSSICA MARIA DA ROCHA OMENA (OAB 11432/AL), ADV: GÊNISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS (OAB 3222/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL) - Processo 0700464-40.2016.8.02.0050/03 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTORA: B1Ednilma Gomes XavierB0 - RÉU: B1Espolio Francisco Trevas Lins, representado por Alexandre Rodrigues TrevasB0 - DESPACHO Antes da análise dos pedidos de fls. 100/105 e 131/133, determino à Secretaria que certifique nos autos se há valores depositados na conta judicial vinculada ao processo de n° 0501790-34.2007.8.08.0050, bem como na conta judicial nº *00.***.*86-96.

Em paralelo, oficie-se ao juízo da 20ª Vara Cível da Capital a fim de que, de igual modo, informe se há valores depositados na conta judicial vinculada ao processo n° 0003713-13.2004.8.02.0001.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GÊNISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS (OAB 3222/AL), ADV: JÚLIA JÉSSICA MARIA DA ROCHA OMENA (OAB 11432/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL) - Processo 0700464-40.2016.8.02.0050/03 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTORA: B1Ednilma Gomes XavierB0 - RÉU: B1Espolio Francisco Trevas Lins, representado por Alexandre Rodrigues TrevasB0 - DESPACHO Tendo em vista que a última manifestação dos advogados da parte executada se deu no ano de 2020 (autos principais), determino a intimação pessoal do executado, nos termos do despacho de fls. 143.

Na oportunidade, poderá este constituir novo advogado, caso entenda cabível.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
29/08/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 09:57

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/03/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 10:33

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 09:50

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/08/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:04

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 09:21

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
14/11/2022 12:35

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022 14:15

Expedição de Carta.
24/08/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:17

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:20

Conclusos para despacho
18/06/2022 17:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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