STJ - 0700451-76.2019.8.02.0069

20/03/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235046/2025

20/03/2025 15:51

Protocolizada Petição 235046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

03/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68628/2025

03/02/2025 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 18:33

Protocolizada Petição 68628/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2025

31/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/01/2025 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS