28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700431-41.2023.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, passo a intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
27/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB 88374/PR) - Processo 0700431-41.2023.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Paulo de AguiarB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos, exclusivamente para corrigir erro material constante na sentença, determinando que os honorários advocatícios sucumbenciais sejam fixados no percentual de 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, e não sobre o valor da causa, conforme constou indevidamente no dispositivo da decisão anterior.

Mantenho os demais termos da sentença tal como proferida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB 88374/PR) - Processo 0700431-41.2023.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Paulo de AguiarB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Autos n° 0700431-41.2023.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Paulo de Aguiar Réu: Banco Pan Sa DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração às 348/351, INTIME-SE o embargado, por intermédio de seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 18 de julho de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
21/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 09:12

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 08:30

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:19

Apensado ao processo
16/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:10

Decisão Proferida
13/07/2024 22:04

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:14

Transitado em Julgado
03/07/2024 13:13

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
03/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:42

Recebido recurso eletrônico
05/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:24

Expedição de Carta.
04/08/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 21:25

Indeferida a petição inicial
02/08/2023 17:39

Decisão Proferida
18/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 09:04

Despacho de Mero Expediente
05/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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