STJ - 0700428-53.2021.8.02.0072

27/05/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388388/2025

05/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 388388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:42

Expedição de Ofício nº 095725/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

29/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 14:00

Conheço do agravo de JOSÉ CLEONALDO SANTANA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071199/2024

03/12/2024 18:28

Protocolizada Petição 1071199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062048/2024

29/11/2024 20:03

Protocolizada Petição 1062048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 725915 (2022/0053916-4)

27/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS