18/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700434-43.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1José Francisco FilhoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeito o débito exequendo e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).

Expeça-se alvará para o levantamento da quantia de R$ 621,77 (seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos) depositada às fls. 271/272, com os devidos acréscimos legais, em favor da FUNDEPAL, dados bancários à fl. 276.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
15/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:58

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700434-43.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1José Francisco FilhoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento juntado pela parte ré, consoante às fls.270/272, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 14:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/12/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:11

Recebidos os autos
15/10/2024 18:58

Recebidos os autos
11/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 13:19

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 02:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
19/12/2023 08:22

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 11:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:40

Expedição de Carta.
19/09/2023 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 09:53

Expedição de Carta.
18/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
13/09/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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