25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:14

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700423-52.2023.8.02.0010/50000 - Embargos de Declaração Cível - Colonia de Leopoldina - Embargante: Elieje Lopes Januario - Embargado: Banco Pan - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365B/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB: 45444/CE)
21/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:56

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:56:48 local.
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700423-52.2023.8.02.0010/50000 - Embargos de Declaração Cível - Colonia de Leopoldina - Embargante: Elieje Lopes Januario - Embargado: Banco Pan - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Elieje Lopes Januário, em face do acórdão de págs. 253/258, que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência da ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais.

Nas razões de págs. 1/12, sustentou a parte embargante, em síntese, a existência de omissão, ao argumento de que o acórdão deixou de considerar provas relevantes produzidas nos autos.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos modificativos.

Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 16). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365B/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB: 45444/CE)
22/07/2025 17:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 15:02

Ato Publicado
01/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:48

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 12:12

Incidente Cadastrado
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 19:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:42

Acórdãocadastrado
08/05/2025 17:09

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 17:09

Conhecido o recurso de
08/05/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:30

Processo Julgado
24/04/2025 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:30

Incluído em pauta para 23/04/2025 09:30:14 local.
23/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 08:07

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
18/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 08:15

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:20

Pedido de Transferência de Processos
07/02/2025 00:14

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:13

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 00:13

Distribuído por sorteio
06/02/2025 11:59

Registrado para Retificada a autuação
06/02/2025 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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