TJAL - 0700407-92.2021.8.02.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 09:25
Vista / Intimação à PGJ
-
22/08/2025 10:50
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700407-92.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Jonata do Espírito Santo Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700407-92.2021.8.02.0067 Recorrente: Jonata do Espírito Santo Araújo.
Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
20/08/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 10:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 10:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/08/2025 09:01
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
20/08/2025 09:01
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/08/2025 14:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 08:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 08:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700407-92.2021.8.02.0067/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Jonata do Espírito Santo Araújo - Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em acolher parcialmente os presentes embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
30/06/2025 03:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 02:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/06/2025 10:42
Ato Publicado
-
09/06/2025 14:34
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
09/06/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:27
Incidente Cadastrado
-
09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
05/06/2025 15:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/06/2025 15:03
Vista / Intimação à PGJ
-
05/06/2025 14:34
Acórdãocadastrado
-
05/06/2025 13:05
Processo Julgado Sessão Presencial
-
05/06/2025 13:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/06/2025 19:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2025 09:00
Processo Julgado
-
23/05/2025 09:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2025 11:05
Incluído em pauta para 22/05/2025 11:05:11 local.
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
09/05/2025 10:30
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
08/05/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 12:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2025 12:09
Relatório
-
07/05/2025 19:23
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 19:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/05/2025 19:18
Ciente
-
07/05/2025 10:32
Juntada de Petição de parecer
-
07/05/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 05:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
-
15/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
-
14/04/2025 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/04/2025 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 15:57
Vista / Intimação à PGJ
-
11/04/2025 15:01
Solicitação de envio à PGJ
-
11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
10/04/2025 18:48
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 18:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/04/2025 18:48
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
10/04/2025 18:48
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/04/2025 14:57
Decisão Monocrática cadastrada
-
10/04/2025 12:25
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
10/04/2025 08:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/04/2025 20:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 17:59
Redistribuição por prevenção
-
08/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 13:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/04/2025 13:55
Distribuído por Prevenção
-
08/04/2025 13:52
Registrado para Retificada a autuação
-
08/04/2025 13:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700409-28.2024.8.02.0012
Fernando Alves dos Santos
Banco Bmg S/A
Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/04/2024 12:32
Processo nº 0700408-32.2022.8.02.0006
Jose Lima da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/04/2025 10:19
Processo nº 0700407-62.2020.8.02.0056
Sindicto dos Trabalhadores Publicos Muni...
Municipio de Uniao dos Palmares-Al
Advogado: Luiz Henrique Falcao Medeiros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/05/2020 10:20
Processo nº 0700408-61.2021.8.02.0040
Cecilia Lima Hermann Rocha
Osvaldo Tavares de Freitas
Advogado: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calhe...
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/05/2023 15:56
Processo nº 0700409-61.2024.8.02.0001
Jose Claudio Alves da Rocha
Unimed Maceio
Advogado: Miguel Macedo da Rocha
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/01/2024 14:33