25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:14

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700393-95.2024.8.02.0005/50000 - Embargos de Declaração Cível - Boca da Mata - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: Cícero Francisco da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL) - Alice Tenório Cavalcante (OAB: 20998/AL)
21/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:52

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:52:58 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700393-95.2024.8.02.0005/50000 - Embargos de Declaração Cível - Boca da Mata - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: Cícero Francisco da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco Mercantil do Brasil S/A, em face do acórdão de págs. 168/173, que deu parcial provimento à apelação de Cícero Francisco da Silva, para estender a restituição em dobro também ao contrato nº 015673717, mantendo-se inalteradas as demais disposições da sentença.

Nas razões de págs. 1/9, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão, por não ter o acórdão modulado os efeitos da restituição conforme entendimento do STJ, nem considerado eventual compensação das quantias creditadas ao embargado.

Requereu o acolhimento dos embargos para suprir tais omissões.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 13). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL) - Alice Tenório Cavalcante (OAB: 20998/AL)
21/07/2025 11:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:50

Ato Publicado
17/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:46

Incidente Cadastrado
18/02/2025 00:00

Publicado
17/02/2025 15:58

Expedição de
17/02/2025 10:40

Conclusos
17/02/2025 10:09

Expedição de
16/02/2025 16:49

Atribuição de competência
14/02/2025 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:12

Despacho
06/12/2024 14:15

Conclusos
06/12/2024 14:15

Expedição de
06/12/2024 14:15

Distribuído por
06/12/2024 14:02

Registro Processual
06/12/2024 14:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700396-35.2016.8.02.0036

Jeovanio Santos de Oliveira

Ministerio Publico

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0700397-41.2022.8.02.0349

Josiete Silva Santos

B2W Companhia Digital S.A

Advogado: Henrique Ferreira Pinheiro Araujo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/06/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0700395-70.2017.8.02.0018

Douglas Jorge Ferreira Silva

Municpio de Jaramataia

Advogado: Dayane Larry Oliveira da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/08/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0700396-35.2016.8.02.0036

Jeovanio Santos de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0700393-95.2024.8.02.0005

Cicero Francisco da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Alice Tenorio Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 12:41

Exibir Processo