25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:13

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700386-91.2024.8.02.0203/50000 - Embargos de Declaração Cível - Anadia - Embargante: Banco Agibank S.a. - Embargada: Sandra Maria França Ferreira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:50

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:50:24 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700386-91.2024.8.02.0203/50000 - Embargos de Declaração Cível - Anadia - Embargante: Banco Agibank S.a. - Embargada: Sandra Maria França Ferreira - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco Agibank S/A, em face do acórdão de págs. 234/240, que negou provimento ao recurso interposto pelo réu e deu parcial provimento ao recurso da autora, com majoração do valor da indenização por danos morais.

Nas razões de págs. 1/3, sustentou o embargante, em síntese, a existência de erro material, ao argumento de que o acórdão teria tratado indevidamente a lide como sendo referente a cartão RMC, quando se trata de empréstimo consignado comum.

Requereu, assim, a retificação da decisão.

Intimada, a parte embargada manifestou-se às págs. 7/8, defendendo que o acórdão não apresenta vício e que a eventual imprecisão terminológica não altera o conteúdo da decisão.

Pugnou pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
21/07/2025 13:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 10:58

Ato Publicado
03/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 10:26

Incidente Cadastrado
12/06/2025 16:22

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:35

Acórdãocadastrado
10/06/2025 09:03

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 09:03

Conhecido o recurso de
05/06/2025 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
27/05/2025 16:57

Ciente
27/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:32

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:32:06 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 08:57

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:37

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/02/2025 01:56

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:29

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 22:43

Processo Transferido
24/02/2025 11:10

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 18:01

Pedido de Transferência de Processos
14/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
09/01/2025 23:20

Conclusos para julgamento
09/01/2025 23:20

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 23:20

Distribuído por sorteio
09/01/2025 09:05

Registrado para Retificada a autuação
09/01/2025 09:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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