21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:24

Ato Publicado
20/08/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700376-44.2024.8.02.0010/50000 - Agravo Interno Cível - Colonia de Leopoldina - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Guilherme Mariano Almeida da Silva - Agravada: Aline Palmeira de Almeida - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL)
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:51

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:51:48 local.
19/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2025 19:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/08/2025 10:54

Ciente
18/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 02:10

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 12:44

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 01:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 11:23

Cadastro de Incidente Finalizado
07/06/2025 02:45

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2025 19:08

Ciente
01/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 15:41

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
19/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
19/05/2025 12:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/05/2025 12:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/05/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 07:31

Ciente
27/03/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:29

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2025 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 09:25

Intimação / Citação à PGE
11/03/2025 09:25

Vista / Intimação à PGJ
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 14:48

Acórdãocadastrado
28/02/2025 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 07:32

Processo Julgado Sessão Virtual
28/02/2025 07:32

Conhecido o recurso de
25/02/2025 11:54

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
15/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
15/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
14/02/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:41

Despacho Ciência Julgamento Virtual
16/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 12:03

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:07

Vista / Intimação à PGJ
12/12/2024 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
11/12/2024 17:55

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 13:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio
11/12/2024 13:37

Registrado para Retificada a autuação
11/12/2024 13:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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