15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700365-63.2023.8.02.0070 - Apelação Criminal - Mata Grande - Apelante: Geová Batista da Silva - Apelado: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700365-63.2023.8.02.0070 Agravante: Geová Batista da Silva.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 311/312), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:19

Juntada de tipo_de_documento
11/07/2025 14:18

Volta do STJ
13/05/2025 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
02/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 08:19

Vista / Intimação à PGJ
02/05/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
28/04/2025 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 10:29

Ciente
11/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Parecer
11/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 14:17

Vista / Intimação à PGJ
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:24

Ciente
31/03/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:26

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 10:35

Vista / Intimação à PGJ
25/03/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
20/03/2025 08:28

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 22:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:19

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 13:25

Ciente
26/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Parecer
26/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/02/2025 09:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
20/02/2025 09:42

Vista / Intimação à PGJ
20/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
19/02/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Recurso especial
17/12/2024 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/12/2024 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/12/2024 09:44

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:37

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 08:59

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:54

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 14:46

Acordão cadastrado
18/11/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2024 12:35

Vista / Intimação à PGJ
18/11/2024 10:44

Processo Julgado Sessão Presencial
18/11/2024 10:44

Conhecido o recurso de
06/11/2024 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 09:00

Processo Julgado
25/10/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 11:55

Incluído em pauta para 24/10/2024 11:55:05 local.
24/10/2024 11:29

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
24/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 08:42

Relatório
22/10/2024 14:07

Conclusos Para Julgamento
22/10/2024 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 12:49

Juntada de Petição de Parecer
22/10/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:40

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 11:51

Vista / Intimação à PGJ
10/10/2024 11:13

Solicitação de envio à PGJ
10/10/2024 08:32

Conclusos Para Julgamento
10/10/2024 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 08:31

Distribuído por Sorteio
09/10/2024 17:25

Registrado para Retificada a autuação
09/10/2024 17:25

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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