19/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE BULHÕES BRABO MAGALHÃES (OAB 18804/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR (OAB 181866/MG), ADV: IRACY ESTEVES MEZZONATO (OAB 76037/MG), ADV: JOHNNY SANTOS VILLAR (OAB 170505/MG), ADV: JOHNNY SANTOS VILLAR (OAB 170505/MG), ADV: JOHNNY SANTOS VILLAR (OAB 170505/MG), ADV: JOHNNY SANTOS VILLAR (OAB 170505/MG), ADV: CAMILA ALVES DE BARROS (OAB 16451/AL), ADV: MARLEIDE SANDES DOS SANTOS (OAB 15308/AL) - Processo 0700360-04.2021.8.02.0202 - Ação Popular - Subsídios - AUTORA: B1Iracy Esteves MezzonatoB0 - B1Rondinelle Idalecio dos Santos GaldinoB0 - B1Johnny Santos VillarB0 - B1Sérgio Sales Machado JúniorB0 - RÉU: B1Câmara Municipal de PariconhaB0 - B1Município de PariconhaB0 e outros - Considerando que uma vez instadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, apenas o Município de Pariconha se manifestou, apresentando pedido de habilitação nos autos, sem apresentar requerimentos, determino que a Secretaria adote as providências relativas à cobrança de custas e despesas processuais impostas na fase de conhecimento, conforme procedimentos delineados no Provimento nº 13/2023, se for o caso, e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
18/08/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
26/07/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:21

Execução de Sentença Iniciada
13/12/2022 09:45

Baixa Definitiva
13/12/2022 09:42

Expedição de Certidão.
27/11/2022 03:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2022 08:55

Expedição de Certidão.
16/11/2022 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:41

Transitado em Julgado
16/11/2022 08:39

Processo Devolvido do Tribunal/Turma Recursal
14/11/2022 13:25

Recebido recurso eletrônico
10/05/2022 10:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/05/2022 09:31

Visto em Autoinspeção
17/04/2022 04:58

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2022 11:31

Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:39

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 03:07

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:12

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:39

Expedição de Certidão.
04/02/2022 22:35

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2021 18:34

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:47

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:46

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2021 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 21:24

Despacho de Mero Expediente
26/08/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 12:06

Conclusos para despacho
24/08/2021 12:05

Expedição de Certidão.
23/08/2021 22:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 10:52

Juntada de Mandado
15/07/2021 18:05

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2021 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2021 15:51

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:58

Expedição de Ofício.
13/07/2021 14:47

Expedição de Mandado.
13/07/2021 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 13:33

Concedida em parte a Medida Liminar
06/06/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2021 15:25

Conclusos para despacho
29/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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