26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL) - Processo 0700357-25.2023.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - AUTOR: B1Guilherme Moreira LopesB0 - RÉU: B1Wilson MalaquiasB0 - diante da transação, HOMOLOGO o acordo realizado e JULGO o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Extraia-se cópia da petição de fls. 96-97 e desta sentença e colacione-a aos autos dos processos nº 0700308-86.2020.8.02.0349 e 0700332-12.2023.8.02.0349, os quais deverão ser apensados ao presente feito, retirada a suspensão e remetidos conclusos.

Sem custas ou honorários, diante do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte demandada pessoalmente acerca da homologação do acordo.

Após, arquivem-se os autos, consoante art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
25/08/2025 14:23

Homologada a Transação
18/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:06

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:06

Recebido recurso eletrônico
05/06/2024 07:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/05/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:12

Apensado ao processo
18/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 09:47

Julgado improcedente o pedido
22/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 10:19:42, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
18/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:30

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 09:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:34

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
16/06/2023 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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