19/08/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 01:13

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700357-09.2022.8.02.0204/50000 - Agravo Interno Cível - Batalha - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Gabriel dos Santos Moço - 'Agravo Interno Cível nº 0700357-09.2022.8.02.0204/50000 Agravante: Estado de Alagoas..

Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).

Agravado: Gabriel dos Santos Moço.

Defensor P: Paula Canal Fávero (OAB: 20754/ES).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Paula Canal Fávero (OAB: 20754/ES)
31/07/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 15:17

Cadastro de Incidente Finalizado
28/05/2025 12:05

Ciente
28/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 15:40

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
19/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
19/05/2025 12:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/05/2025 12:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/05/2025 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 07:31

Ciente
27/03/2025 20:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2025 01:21

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 09:19

Intimação / Citação à PGE
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 14:47

Acórdãocadastrado
28/02/2025 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 07:32

Processo Julgado Sessão Virtual
28/02/2025 07:32

Conhecido o recurso de
25/02/2025 12:00

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
15/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
15/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
14/02/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:43

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/12/2024 10:42

Conclusos para julgamento
01/12/2024 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio
29/11/2024 13:12

Registrado para Retificada a autuação
29/11/2024 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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