TJAL - 0700352-44.2021.8.02.0067

24/06/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486029/2025

29/05/2025 16:24

Protocolizada Petição 486029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:01

Expedição de Ofício nº 114471/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:00

Conheço do agravo de JOAO VITOR LOPES PINHEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043133/2024

25/11/2024 15:49

Protocolizada Petição 1043133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS