19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:31

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700313-28.2024.8.02.0007/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cajueiro - Embargante: Banco Pan Sa - Embargada: Antonia Maria dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL)
15/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:28

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:28:23 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700313-28.2024.8.02.0007/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cajueiro - Embargante: Banco Pan Sa - Embargada: Antonia Maria dos Santos - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Banco Pan S/A, em face da acórdão de págs. 432/437, que deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Antônia Maria dos Santos, reconhecendo a nulidade de contrato bancário, condenando o banco à restituição em dobro dos valores descontados e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Nas razões de págs. 1/6, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissões.

Apontou que a decisão deixou de se manifestar sobre o direito à compensação dos valores pagos à autora, nos termos do art. 884 do Código Civil.

Alegou, ainda, que houve omissão quanto à fundamentação para aplicação da Súmula nº 54 do STJ no tocante aos juros moratórios, em suposta desconformidade com o art. 405 do mesmo Código.

Ao final, requereu o provimento dos embargos para sanar os vícios apontados. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL)
21/07/2025 09:39

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 15:11

Ato Publicado
23/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 10:24

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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