STJ - 0700313-61.2015.8.02.0001

08/02/2021 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/02/2021 13:15

Transitado em Julgado em 08/02/2021

12/11/2020 05:19

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 524543/2020 - AgInt

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 524543/2020 - AgInt

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0524543 - AgInt no AREsp 1700951 - Publicação prevista para 03/11/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 524543/2020 - AgInt no AREsp 1700951

21/10/2020 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:08

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 524543/2020 - AgInt no AREsp 1700951/AL

09/09/2020 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/09/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/08/2020 e término em 02/09/2020 o prazo para PAULO SERGIO DE ALMEIDA LIMA apresentar resposta à petição n. 524543/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

16/08/2020 13:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

12/08/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 524543/2020 -

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524543/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

10/08/2020 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524543/2020

10/08/2020 11:27

Protocolizada Petição 524543/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

28/05/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2020 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS